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Diário do Ano C-19

Diário do Ano C-19

24
Mar20

O estado de emergência em Portugal é justificado?

João Miguel Almeida

A decisão de decretar o estado de emergência em Portugal está a ter um custo pesado – económico, social, psicológico. Só um ganho importante, ou a prevenção de um desastre, pode justificar a adoção e o cumprimento do estado de emergência. Para qualquer pessoa dotada de um mínimo de racionalidade é óbvio que se o estado de emergência evita em Portugal a situação que atualmente se está a viver em Itália é completamente justificável. A questão é a seguinte: é possível estabelecer uma relação de causa-efeito entre o estado de emergência em Portugal e a exclusão de um cenário dantesco como é o de Itália nos dias de hoje? Esta questão relaciona-se com outra: Itália é um exemplo do que pode (ou vai) acontecer noutros países, ou pelo menos em alguns dos outros países, ou é uma exceção?

É possível argumentar que Itália é um exemplo do que pode acontecer em Portugal e explicar por que é que o cenário italiano é mais provável em Portugal do que noutros países: tanto Itália como Portugal têm uma estrutura etária semelhante – vinte e pouco por cento da população com mais de 65 anos – e as pessoas com mais de setenta anos são, consensualmente, um grupo de risco. Além disso, tanto Itália como Portugal têm culturas familiares em que é habitual o convívio entre diferentes gerações e os avós costumam ter uma relação de grande proximidade com os netos. No entanto, a Alemanha também possui uma percentagem elevada de população idosa e está a resistiu muito melhor à pandemia.

Mas também é possível apresentar diferenças entre Itália e Portugal:

Em primeiro lugar, Itália foi um dos primeiros países a ser infetado e a pandemia chegou mais tarde a Portugal. O covid-19 teve mais de um mês para se espalhar sem que as autoridades italianas tomassem qualquer medida de prevenção. Portugal, como a Alemanha, começou a agir quando a pandemia ainda estava no início.

Em segundo lugar, por muito que seja habitual meter italianos e portugueses no mesmo saco dos «países latinos» e «países do Sul», a verdade é que há diferenças culturais entre ambas as sociedades. Apesar de haver muitas Itálias dentro de Itália e de também haver diversidade na sociedade portuguesa, os italianos tendem a ser mais físicos, a ter uma sociabilidade mais intensa, pesa-lhes mais a norma do «distanciamento social». Uma significativa parte da população portuguesa acata facilmente as diretrizes da autoridade pública quando a sua segurança está em causa. Também aqui temos algumas semelhanças com os alemães.

Em terceiro lugar, a organização da informação acerca da saúde pública é diferente em Portugal em Itália – nacional no primeiro país, regional no segundo. O facto de Portugal ser um país mais centralizado facilita a coordenação no combate à pandemia a nível nacional.

Tenho ouvido falar de outras diferenças mas, dado se tratarem de hipótese não confirmadas por qualquer tipo de conhecimento científico ou empírico, não as incluo aqui.

Contra a ideia de que o estado de emergência é justificável é possível afirmar: a relação de causa efeito entre o estado de emergência e evitar uma situação como a de Itália é incerta; o efeito negativo do estado de emergência na economia, na sociedade e na psicologia é certo. O simples estado de calamidade podia prevenir também o que é possível prevenir e ter um menor impacto económico, social e económico.

Sabemos muito pouco sobre o que é o covid-19 e o que pode fazer-nos. A sabedoria popular portuguesa diz-nos que «mais vale prevenir do que remediar». Também nos diz que os doentes podem morrer não da doença mas da cura. Neste caso, quem não morrer do covid-19 pode ser esmagado por uma recessão económica.

Neste contexto de incerteza, é melhor tomar uma decisão discutível e justificada do que não decidir nada. Mas a seguir a esta decisão é necessário tomar muitas outras decisões, discuti-las e justifica-las, porque os espectros associados ao covid-19 não nos vão deixar tão cedo.

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